A venda de casa implica obter e organizar diversos documentos… será a Planta do Imóvel um deles?
Apesar de não ser um documento obrigatório na Escritura, continua a ser importante ou necessário noutras fases da venda ou compra de casa.
Neste artigo, explicamos o que é a Planta do Imóvel, como pode obtê-la e porque é que pode ser uma vantagem para quem vende.
O que é a Planta do Imóvel?
A Planta do Imóvel é um desenho técnico que representa, de forma detalhada, a organização do espaço. Na sua forma mais simples, inclui elementos como:
- Dimensões e áreas
- Acessos e pisos
- Paredes, portas e janelas
Em versões mais completas, contém informações adicionais, como tipos de revestimento, isolamento e até sistemas de aquecimento ou de água quente.
Além de fornecer uma visão completa do imóvel, a planta permite confirmar que este está conforme o projeto aprovado, sendo uma ferramenta essencial para a valorização da casa.
A elaboração da planta deve ser feita por técnicos especializados: geralmente um arquiteto, que cria o desenho, e um engenheiro civil, que aprova o projeto. Em alguns casos, um designer de interiores pode contribuir, ajudando a potenciar e otimizar o uso do espaço.
Exemplo de uma Planta do Imóvel
Planta do Imóvel VS Ficha Técnica de Habitação
A Ficha Técnica de Habitação é frequentemente associada à Planta do Imóvel, todavia trata-se de um documento diferente.
Enquanto a Planta do Imóvel demonstra graficamente a disposição do espaço, a Ficha Técnica de Habitação reúne as características técnicas e funcionais da habitação, como o ano de construção, os materiais e os equipamentos instalados.
Em alguns casos, a Ficha Técnica de Habitação já inclui uma planta simplificada nos seus anexos. Quando isso acontece, não é necessário pedir uma planta em separado, já que esta versão é suficiente para a maioria dos processos, incluindo o pedido de crédito bancário e a certificação energética.
Planta do Imóvel e Planta da Localização: quais as diferenças?
Há quem confunda Planta do Imóvel com Planta da Localização.
Contudo, a Planta da Localização diz respeito à zona onde o imóvel está inserido (bairro, artéria, rua) e a Planta do Imóvel à habitação propriamente dita.
A Planta da Localização pode ser consultada gratuitamente em vários sites, como os GeoPortais de alguns municípios.
Apesar de não ser, regra geral, exigida na venda de imóveis, pode ser solicitada em situações pontuais, nomeadamente na verificação de áreas ou limites do imóvel.
Quando é que a Planta do Imóvel é necessária?
A Planta do Imóvel pode ser solicitada em várias situações:
- Pedido de crédito bancário: a maior parte dos bancos pede este documento para avaliar o imóvel e definir o valor do financiamento.
- Obras ou remodelações estruturais: sempre que se pretende ampliar ou alterar a casa é necessário apresentar a planta atualizada à Câmara Municipal.
- Regularização de alterações: caso tenham sido feitas modificações sem aprovação, a planta é necessária para formalizar o processo.
- Certificado Energético: caso não seja fornecida a planta, algumas empresas de certificação energética cobram uma taxa adicional para elaborar um esboço da planta.
📌 Nota: Imóveis construídos antes de 1951, sem projeto aprovado na Câmara Municipal e sem obras posteriores, estão isentos da apresentação de planta.
Como obter a Planta do Imóvel?
As plantas originais ficam sempre arquivadas na Câmara Municipal, mas o proprietário pode solicitar cópias ou 2ªs vias.
O pedido deve ser feito junto do departamento de urbanismo da autarquia onde o imóvel está inserido. Para isso, deve:
- Preencher o formulário de requerimento
- Apresentar o documento de identificação do proprietário (ou uma autorização, caso não seja o próprio a requerer)
- Entregar a caderneta predial e a certidão predial (para facilitar a identificação do imóvel)
- Pagar as taxas municipais aplicáveis. Os valores variam consoante o município, por isso é importante confirmar junto da autarquia. Em alguns casos, esta informação está disponível online nas tabelas de taxas do próprio município.
- Aguardar a receção da planta. O prazo médio é de 10 dias úteis, mas pode ser superior.
Em vários concelhos, como por exemplo Lisboa, Sintra e Porto, o pedido pode ser feito em portais online, através da área de Urbanismo, na secção de “Certidões”.
Vale a pena incluir a planta no anúncio de venda de casa?
Sim. A Planta do Imóvel é um fator diferenciador na promoção da casa e pode atrair um maior número de potenciais compradores.
Tomemos como exemplo um anúncio no portal imobiliário Idealista.
Quando cria um anúncio para vender casa e adiciona a planta, surge um ícone específico (ver imagem abaixo) junto à fotografia principal. Isto faz com que o imóvel se destaque em relação a outros semelhantes que não possuam este elemento.
Exemplo de imóvel com o ícone de “planta disponível”
Ao clicar no ícone, o utilizador acede à planta e percebe facilmente a configuração dos espaços e no imóvel, algo muito menos intuitivo apenas com fotografias.
Exemplo de Planta de Imóvel no site do Idealista
📌Nota: Está comprovado que anúncios com planta geram mais interesse por parte de potenciais compradores. O pacote de recursos extra Pack Visual+ da Listoo inclui a execução da planta, útil para melhorar a qualidade do seu anúncio online.
Porque é que a Planta do Imóvel é importante na venda da casa?
A Planta do Imóvel é um recurso que torna o processo de venda mais rigoroso e transparente, servindo também como ferramenta para promover o imóvel.
Este elemento permite ao comprador compreender a disposição dos espaços e verificar se o imóvel está conforme o projeto aprovado, transmitindo mais segurança e confiança para avançar com a compra.
Por isso, se está a pensar vender casa, é aconselhável que tenha a planta atualizada:
- Uma versão simplificada para incluir no anúncio online, destacando o imóvel junto de potenciais compradores.
- Cópias autenticadas para apresentar em fases posteriores, garantindo acesso a informações detalhadas e reforçando, assim, a credibilidade.
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