Certificado Energético: o que é e como obter?

Se está a pensar vender a casa, existem vários documentos obrigatórios que precisa reunir e apresentar para concretizar a venda com sucesso, e o Certificado Energético é um deles.

Neste artigo, explicamos o que é, como pode obtê-lo e de que forma este o pode ajudar a valorizar a sua casa.

O que é o Certificado Energético?

O Certificado Energético é um documento oficial que avalia a eficiência energética do seu imóvel, indicando medidas para a redução do consumo de energia e a promoção de uma melhoria geral no conforto da casa.

É um documento obrigatório para qualquer imóvel (fora algumas exceções) e tem de ser realizado por peritos qualificados independentes, autorizados pela Agência para a Energia (ADENE).

Existem dois tipos de certificado energético disponíveis: um focado em edifícios de habitação (apartamentos, moradias) e outro em grandes edifícios de comércio e serviços (lojas, escritórios, centros comerciais).

O que está incluído neste documento?

No Certificado Energético poderá encontrar a seguinte informação sobre o imóvel:

• Classe energética: indica a eficiência energética da casa, através de uma escala que vai de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente).
• Indicadores de desempenho: definem a classe energética do imóvel e a sua eficiência no uso da energia. O cálculo destes indicadores considera fatores como a localização, a tipologia, o ano e tipo de construção, além de incluir a análise aos principais sistemas, como o de aquecimento, de ventilação ou produção de águas quentes sanitárias.
  Os resultados dos indicadores são comparados a valores de referência, geralmente de edifícios novos, o que permite entender o ponto em que o imóvel se encontra em termos de desempenho energético e, a partir daí, possam ser identificadas e propostas oportunidades de melhoria.
• Plano de melhorias: conjunto de recomendações que têm o objetivo de tornar a casa mais eficiente e confortável, com estimativas sobre investimento e possíveis poupanças.
• Financiamento e benefícios fiscais: indica os programas de apoio financeiro (se disponíveis) bem como os benefícios fiscais em sede de IMI ou IMT que podem ser obtidos, decorrentes da implementação do plano de melhorias.

👉 Veja um exemplo de Certificado Energético de um edifício de habitação e de um edifício de comércio e serviços.

Como obter o Certificado Energético?

Qualquer proprietário pode solicitar e obter o Certificado Energético. Eis os 5 passos a seguir:

1. Encontre um perito – pesquise a lista oficial de peritos qualificados, compare orçamentos e escolha o mais conveniente.
2. Reúna a documentação – junte os vários documentos necessários ao pedido de certificação, nomeadamente as cópias da planta do imóvel, a caderneta predial urbana, a certidão de registo na conservatória e a ficha técnica da habitação.
3. Agilize a visita – a visita feita pelo perito é obrigatória. Mostre todas as áreas e espaços disponíveis, para que a avaliação seja o mais rigorosa possível.
4. Acompanhe o processo – aproveite a oportunidade para saber como pode melhorar a performance energética da sua casa e usufruir de todos os benefícios. Faça questões e tire as suas dúvidas.
5. Aguarde o certificado – a emissão do Certificado Energético é feita poucos dias após a visita (2 a 3 dias) e, habitualmente, o perito (ou empresa) envia-o por email. Contudo, no final da visita pode solicitar uma versão provisória, não oficial, para ter uma noção dos resultados da avaliação.

📌 Nota: Na eventualidade de perda ou extravio do Certificado, poderá sempre aceder a uma versão digital, no portal da ADENE. Os Certificados têm um prazo de 10 anos no caso dos edifícios para habitação, e 8 anos no caso dos edifícios para comércio e serviços.

Quanto custa o Certificado Energético?

O custo depende de dois fatores: os honorários do perito e o valor do registo (tabelado no Portal SCE).

Valores do registo para edifícios de habitação, por tipologia:

• T0 e T1: 28€ + IVA
• T2 e T3: 40,50€ + IVA
• T4 e T5: 55€ + IVA
• T6 ou superior: 65€ + IVA

Valores do registo para edifícios de comércios e serviços, por área útil de pavimento:

• Igual ou inferior a 250 m2: 135€ + IVA
• Mais de 250 m2 até 500 m2: 350€ + IVA
• Mais de 500 m2 até 5.000 m2: 750€ + IVA
• Mais de 5.000 m2: 950€ + IVA

As despesas relacionadas com o Certificado Energético são dedutíveis em sede de IRS.

⚠️ Atenção! O Certificado Energético tem de estar disponível a partir do momento em que o imóvel é colocado à venda ou arrendamento. Caso contrário, pode resultar em multas para particulares e empresas.

Como é que este documento ajuda na venda de casa?

Mais do que um documento obrigatório, o Certificado Energético pode tornar-se num verdadeiro aliado na hora de vender casa.

Ao seguir as sugestões de melhorias que constam no Certificado (como reforçar o isolamento, instalar vidros duplos ou investir em equipamentos mais eficientes) está a otimizar a eficiência energética do imóvel, reduzindo custos e promovendo uma melhoria no conforto em geral.

Posto isto, ajuda a valorizar a sua casa no mercado, tornando-a mais apelativa a potenciais compradores, especialmente junto de um perfil em crescendo que dá grande importância às questões da sustentabilidade.

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