Se veio aqui parar, as probabilidades de estar nos preliminares da venda de casa são altas.
E se assim é, tem uma longa aventura pela frente. Não percamos mais tempo, e sigamos diretos ao assunto!
O que é o distrate de hipoteca?
O distrate de hipoteca é um documento que autoriza a anulação do registo de uma hipoteca.
Um contrato de crédito habitação obriga a criação de uma hipoteca sobre o imóvel. Quando a dívida desse crédito é liquidada, o distrate é emitido como prova de término do contrato. Só depois disto, é possível cancelar uma hipoteca.
Para que serve o distrate?
Vai precisar do distrate sempre que desejar vender uma casa sua com empréstimo associado.
Antes que possa transacionar o imóvel para um novo proprietário, é obrigatório que a hipoteca sobre o imóvel seja cancelada.
Ora, assim que a dívida do crédito habitação é liquidada, o banco emite o distrate como declaração de que o contrato do crédito está terminado.
O documento do distrate é depois usado para extinguir a hipoteca nos registos. Cancelada a hipoteca, o imóvel fica livre de “ónus e encargos”.
Além do cancelamento de hipotecas, o distrate é usado igualmente nas 2 seguintes situações:
• Pagamento do valor total do empréstimo e prova da liquidação da dívida;
• Transferência de crédito habitação.
Distrate ou Distrate da Hipoteca?
A título de curiosidade – pois esta parte não é fundamental – o correto será utilizar o termo “Distrate da Hipoteca”.
Quase toda a gente abrevia para apenas “Distrate”, contudo distrates há muitos. Resumidamente, um distrate, ou distrato de contrato, é um documento que rescinde formalmente um vínculo, obrigações e/ou deveres. Tem por base um acordo entre as partes e sua vontade na rescisão. Logo, um distrate de hipoteca é um distrato de contrato.
Como pedir o distrate?
O documento do distrate é sempre solicitado ao banco onde foi celebrado o empréstimo habitação.
Se vai pedir o distrate para a venda de casa, deve fazê-lo junto do banco pelo menos 15 dias antes da escritura. “10 dias antes” é o período mais referido, no entanto, na Listoo, aconselhamos 15.
Isto porque, há bancos cujos processos internos para validação do processo do distrate podem atrasar, e 10 dias não dão margem suficiente para esses percalços. Por isso, com 15 dias de antecedência não se arrisca a que o representante do banco não compareça no dia da escritura.
| Leia também: Quais são os documentos necessários para vender casa?
O distrate tem custos?
Não.
Desde janeiro de 2021 que os bancos estão proibidos de cobrar qualquer valor pelo Distrate da Hipoteca (Lei nº 57/2020).
Precisa de ajuda com os documentos da venda de casa?
Na Listoo, temos uma equipa de especialistas imobiliários habituados a lidar com a documentação para venda de casa.
Somos uma imobiliária digital com uma forma de trabalhar muito mais simples que a das tradicionais.
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